Vereador Natalini inicia discussão sobre revisão da Lei de Zoneamento de São Paulo

Urbanistas, arquitetos e a sociedade civil reúnem-se na Câmara Municipal de São Paulo, a convite do vereador Gilberto Natalini (PV/SP), para discutir a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo- LUOS, proposta pela Prefeitura de São Paulo.

“Essa é a primeira reunião para discutir o assunto, teremos outras. Assim que o projeto de lei vier para a Câmara, vamos mobilizar a sociedade e vereadores de outros partidos para juntos chegarmos a um denominador comum. A nossa posição é que precisamos que a cidade se desenvolva, mas com progresso urbanístico e preservação ambiental”, disse Natalini.

Segundo o urbanista Ivan Maglio, a revisão não está boa. Para chegar ao ideal é necessário realização de estudos de impactos cumulativos, como é o caso do eixo Vila Madalena; Revisão das aprovações de Edificações nos Eixos realizadas antes da aprovação da LUOS que reduziu a aplicação do CA 4 em áreas com alta declividade, nascentes, ruas com larguras de baixa dimensão menores que 12 metros; Realização de um Estudo de Impacto de Vizinhança;  Aplicação de medidas de urbanização e restrições ambientais; Inclusão de diretrizes para planos de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas e Revisão da Fórmula da cota ambiental para incluir cisternas e o aproveitamento da água da chuva para fins não potáveis e uso da energia solar e fotovoltaica para aquecimento da água. “O principal problema é que a revisão da lei visa flexibilizar a verticalização no miolo dos bairros, que vai na contramão do que pregava o Plano Diretor Estratégico”, reforçou  Maglio.

“Essa nova proposta é ruim, permitirá que se construa onde quiser, sem gabarito nas zonas mistas e de centralidade. Quase todo o território urbano sofrerá enorme aumento da possibilidade de nele se construir, o que é preocupante”, disse a advogada Renata Esteves. 

Os representantes do IPT, Rosemari e Marcelo, reforçaram a necessidade de se fazer um Mapa de Ruído na cidade.

“Interesses imobiliários são predadores do meio ambiente e da saúde pública e infelizmente a atual gestão da Prefeitura está dando total poder a esse mercado. Ao invés de caminharmos no sentido de corrigir os pontos negativos da lei de zoneamento anterior, essa revisão traz um retrocesso maior ainda”, disse o arquiteto e urbanista Cândido Malta.

Também participaram da reunião o Presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil de SP (IAB/SP), Presidente do Sindicato de Arquitetos de São Paulo, representante do Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de SP (CAU/SP), além de lideranças como Celia Marcondes, Cristina Antunes, Sergio Reze, entre tantas outras. 

Conheça a minuta do texto da Revisão LUOS.

AJUSTES NA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – LPUOS

 



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