Lei sobre Merenda Orgânica de autoria de Natalini começa a ser implementada

A Prefeitura de São Paulo, finalmente começa a implementar a Lei (16.140/2015) de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), que inclui orgânicos na merenda escolar da rede pública municipal. A meta é que em até 1 ano, as 1500 escolas sejam atendidas. 

Natalini trabalhou o Projeto de Lei (PL) junto com as entidades envolvidas com o tema, desde 2011, quando propôs dois grandes seminários para discutir o assunto. As discussões deram origem à Plataforma de Apoio à Agricultura Orgânica, que teve fundamental participação na elaboração do PL, que chegou a ser aprovado pela Câmara anteriormente, mas foi vetado pelo prefeito na ocasião. 

A nova proposta foi elaborada após estudo minucioso sobre as razões que levaram o prefeito ao veto inicial. Natalini também decidiu unir forças com outros vereadores que colaboraram com a readequação do PL -mantido o princípio básico de oferecer alimentos orgânicos na rede municipal. “Essa lei é muito importante para o bem da agricultura, do meio ambiente e da saúde das nossas crianças”, disse Natalini.

Sobre o projeto

O projeto de lei prevê a inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar da rede municipal de São Paulo. E obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos da Agricultura Familiar, devidamente certificado ou aquele produzido por agricultores familiares, que façam parte de uma Organização de Controle Social – OCS, cadastrada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, e tenham sido inscritos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.

Matéria SPTV1- https://globoplay.globo.com/v/6672093/programa/



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