Apoio aos cirurgiões dentistas – uma breve retrospectiva

Há vários anos o vereador Gilberto Natalini (PV) vem trabalhando junto com o Conselho Regional de Odontologia (CROSP), Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas (APCD), Associação Brasileira dos Cirurgiões Dentistas (ABCD) e Associação Odontológica da Prefeitura de São Paulo (AOSP).

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Diversas iniciativas foram tomadas no sentido da valorização do profissional, tais como a equiparação salarial dos cirurgiões dentistas com os médicos da Prefeitura de São Paulo, emenda ao Projeto de Lei 507/2014, adequando a nomenclatura do cargo e, também, restabelecendo o critério de proporcionalidade nas tabelas para as jornadas básicas.

Inclusive a realização de Audiência Pública para debater condições de trabalho, revisão dos planos de carreiras, equipamentos disponíveis e o acolhimento do usuário do sistema público de saúde bucal.

Por ocasião da tramitação do Projeto de Lei 268, de 2015, o vereador Gilberto Natalini, a pedido das entidades representativas dos cirurgiões dentistas, apresentou emenda alterando os critérios de cobrança da Taxa de Resíduos Sólidos de Saúde (TRSS), há tempos motivo de preocupação para os profissionais da Odontologia.

De acordo com a lei em vigor, os pequenos geradores de resíduos sólidos de serviços de saúde estavam enquadrados em uma faixa especial com quantidade de geração potencial de até 20 quilogramas de resíduos por dia. Entretanto, as clínicas produzem em média de 1,5 a 2 quilos de resíduos e estavam sendo cobradas por no mínimo 20 quilos, causando uma distorção na cobrança.

A emenda proposta pelo vereador Natalini modificava a redação do artigo 99, da Lei 13478 de 2002, alterado pela Lei 15406 de 2011, criando duas faixas especiais para os pequenos geradores de resíduos. Uma classificava os estabelecimentos com quantidade de geração potencial de até 5 quilogramas de resíduos por dia e a outra com estabelecimentos com quantidade potencial de geração de 5 quilos e até 20 quilos de resíduos por dia.

A emenda não foi contemplada na aprovação do Projeto de Lei 268. O que não impediu que as articulações desenvolvidas pelas entidades junto aos órgãos da Prefeitura, fossem encaminhadas e aperfeiçoadas, sempre como o apoio técnico e político do vereador Gilberto Natalini.

A soma de esforços por uma causa mais do que justa e necessária que atinge o universo de 15 mil profissionais, aproximadamente, finalmente, recebeu o apoio da Prefeitura, que enviou à Câmara Municipal, o Projeto de Lei 605, de 2015, que corrige a distorção tarifária que vinha sobrecarregando as clínicas de um modo geral, e especificamente as dos cirurgiões dentistas.



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